Nos últimos anos o neuropsicólogo vem sendo cada vez mais solicitado a avaliar indivíduos em situação judiciais. Todavia, no campo teórico, a avaliação neuropsicológica forense ainda é um ramo em desenvolvimento, e muitos aspectos precisam ser melhor esclarecidos. Porém, iniciativas nesse sentido é o que não falta, uma vez que a demanda é bastante grande. Sendo assim, já existem algumas recomendações estabelecidas que devemos salientar para uma prática profissional ética e eficiente.

Em primeiro lugar, não se deve confundir avaliação neuropsicológica forense, com a clínica. Afinal, enquanto na clínica o meta principal é terapêutica, ou seja, avalia-se os domínios cognitivos visando identificar aqueles que estão preservados e os que necessitam de reabilitação; no contexto forense o objetivo é voltado a responder à questão levantada pelo juiz, delegado, promotor ou advogado que solicitou o serviço. Em outras palavras, o neuropsicólogo forense não é chamado para reabilitar, mas sim para auxiliar, através do seu laudo, nas decisões judiciais, em diferentes varas (cível, criminal e/ou trabalhista).

Por exemplo, um caso de aposentadoria por invalidez, justificada com base em queixas cognitivas frequentes que impediriam a realização da atividade laboral. O neuropsicólogo provavelmente será chamado para avaliar o caso e atestar se essas queixas são autênticas ou não, e qual o nível de comprometimento que elas podem realmente trazer para as atividades cotidianas do indivíduo. Porém, é preciso atentar para o fato de que algumas pessoas podem estar munidas com a motivação para adulterar o próprio desempenho de maneira intencional, a fim de garantir determinado benefício. Por isso, uma das principais competências que o neuropsicólogo forense deve ter é a de lidar com a simulação, identificando quando o indivíduo está  adulterando de maneira proposital o resultado da sua avaliação e respondendo de maneira adequada a esse tipo de postura antiética. Estima-se que aproximadamente 30% dos indivíduos submetidos à avaliação neuropsicológica forense irão simular déficits cognitivos com o intuito de adquirir algum tipo de benefício pretendido (Sousa et al, 2015). Mas essa habilidade de manejo da simulação pode ser desenvolvida, principalmente através de treinamentos e capacitações na área.

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Texto escrito por:

Thales Vianna Coutinho

Referências:

de Pádua Serafim, A., & Saffi, F. (2015). Neuropsicologia forense. Artmed Editora.

Leonard, E. L. (2015). Forensic neuropsychology and expert witness testimony: An overview of forensic practice. International journal of law and psychiatry, 42, 177-182.

Monti, C., Saffi, F., Barros, D. M. D., Dias, A. M., Akiba, H. T., & Serafim, A. D. P. (2015). Forensic neuropsychological assessment: clinical case of depression and working incapacity. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 64(1), 86-89.

Sousa, H., Machado, M., & Quintas, J. (2013). Detection of malingering using the wisconsin card sorting test and the trail making test. Psicologia: Teoria e Pesquisa29(1), 15-20.